Sobre as normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego, julgue as seguintes afirmações
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Consistem em obrigações, direitos e deveres a
serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com
o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio,
prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de
trabalho.
(__) As primeiras normas regulamentadoras foram
publicadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de
1978. As demais normas foram criadas ao longo do
tempo, visando assegurar a prevenção da segurança e
saúde de trabalhadores em serviços laborais e
segmentos econômicos específicos.
(__) A elaboração e a revisão das normas
regulamentadoras são realizadas adotando o sistema
bipartite paritário, preconizado pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), por meio de grupos e
comissões compostas por representantes do governo, de
empregadores e de trabalhadores.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento está CORRETA: