A perícia nos Transtornos por uso de
substâncias psicoativas é um tema
bastante relevante para a psiquiatria
forense. Assinale a alternativa correta
relacionada a esse assunto.
A Nos crimes relacionados ao uso de
substância psicoativa, o perito deverá
verificar a existência de transtorno mental,
o nexo de causalidade entre o transtorno
mental e o delito, examinar a capacidade de
entendimento e determinação do agente na
época do fato, bem como o dolo ou a culpa
no momento da conduta.
B O álcool é a substância psicoativa mais
consumida pela população brasileira, sendo
ingerida em maior proporção por indivíduos
do sexo masculino, e a intoxicação por
tal substância pode provocar alterações
no afeto, na linguagem, na conduta e na
cognição. A ingestão de álcool, em caso
fortuito, pode alterar a imputabilidade penal.
C A apuração da imputabilidade do agente
que tenha cometido um delito em razão de
dependência ou sob efeito de droga perfaz-se de acordo com o critério biológico.
D De acordo com a natureza da embriaguez,
as consequências jurídico-penais poderão
sofrer profundas alterações; sendo
um atenuador de pena a embriaguez
preordenada.
E Os indivíduos usuários de álcool podem
apresentar quadro alucinatório, similar
ao delirium tremens, aproximadamente
07 dias após a diminuição, o aumento ou
a interrupção do consumo da substância
supracitada.