Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201088466Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo d...1457941201088466Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do ConsumidorRodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produtos por ele vendidos. Nessa situação hipotética, Anão caberá, em relação à conduta descrita, ação penal subsidiária nem assistência. BMarcelo e Rodrigo poderão ser considerados agentes ativos de crime previsto no CDC. Co CDC não considera crime a conduta apresentada, mas infração administrativa. Dsomente Rodrigo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC. Esomente Marcelo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188984Direito do ConsumidorJulgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ativa para a propositura de aç...Questão 457941200301700Direito do ConsumidorA respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941200335866Direito do ConsumidorDiversas pessoas de determinado município contrataram um pacote dos serviços de determinada televisão por assinatura. Sem prestar qualquer informação ...Questão 457941200455418Direito do ConsumidorÀ luz da jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem. I Não será tida como abusiva cláusula contratual de plano privado de assistência à saúd...Questão 457941200925871Direito do ConsumidorJoão interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes...Questão 457941201463693Direito do ConsumidorCom relação aos interesses coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201476727Direito do ConsumidorAcerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.Questão 457941201510830Direito do ConsumidorEm contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula queQuestão 457941202082136Direito do ConsumidorConsiderando os direitos reais de garantia, a normatização das relações de consumo estabelecida pela Lei n.º 8.078/1990 e a disciplina legal de parcel...Questão 457941202087369Direito do ConsumidorEm relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.