Um dispositivo apelidado de “botão do pânico” deverá ser a nova arma de mulheres do Espírito Santo
contra ex-parceiros agressores. O Estado tem a maior taxa de assassinatos de mulheres do país – o
dobro da média nacional. Com cerca de cinco centímetros e um chip interno igual aos de celulares, o
aparelho poderá ser levado na bolsa para, quando acionado, enviar uma mensagem à polícia e à Justiça
alertando, por exemplo, a aproximação de um potencial agressor. Caberá à própria mulher apertar o botão
em situações que considerar de perigo. A mensagem dará à polícia, pelo sistema GPS, as coordenadas de
onde ela está. Não há aparelho semelhante em outros Estados. O botão será lançado em 4 de março pelo
Tribunal de Justiça capixaba, que mantém uma coordenadoria específica para tratar de casos de violência
doméstica. O público-alvo são as mulheres já protegidas por medidas judiciais, previstas na Lei Maria da
Penha, como as que determinam que o homem saia do lar ou mantenha uma distância mínima delas. Nos
últimos cinco anos, a Justiça do Estado concedeu 13,6 mil medidas protetivas a mulheres que se queixaram
de agressões ou ameaças. Segundo o Mapa da Violência 2012, estudo feito em todo o país a partir de
dados de homicídios computados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Espírito Santo é o Estado com a
maior taxa de assassinatos de mulheres: 9,8 casos para cada 100 mil mulheres. A média no Brasil é de 4,6
homicídios por 100 mil. “A Lei Maria da Penha é boa, mas costumo dizer que por um pequeno cochilo do
legislador faltou (prever) a fiscalização (do cumprimento) das medidas protetivas”, afirmou a juíza Hermínia
Azoury, responsável pela coordenadoria de violência doméstica. “O juiz determina ao agressor: você não
pode chegar a menos de 500 metros da mulher. Mas o juiz vai fiscalizar? Ou o promotor vai? É inviável,
tem que ter um mecanismo”, diz a juíza. O aparelho é fabricado na China e, segundo o TJ, cada unidade
custará até R$ 80,00 para ser importada.
(Adaptado de: TUROLLO JR., R. No ES, mulher ameaçada terá “botão de pânico” contra ex. Folha de S. Paulo. São Paulo, 23 fev.
2013. Cotidiano 2. p.3.)