Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201088699A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horiz...1457941201088699Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santo AndréA legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em funçãoAdo ângulo entre os alinhamentos e do veículo de projeto considerado.Bda categoria das vias e da diferença de declividades entre trechos.Cda categoria das vias e do veículo de projeto considerado.Dda velocidade de projeto e do ângulo entre os alinhamentos.Eda velocidade de projeto e da diferença de declividades entre trechos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052882Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cult...Questão 457941200087922Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Ibaté, no seu capítulo III, da Saúde,Questão 457941200296371Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta para o caso de falta de recolhimento ou o recolhimento a menor do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve...Questão 457941200337838Legislação Municipal (São Paulo)A Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)Questão 457941200444905Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), nas feiras, instaladas em vias ou logradouros públicos, onde haja a venda de gêneros alimen...Questão 457941200527433Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Marília, as instâncias de participação da comunidade nas políticas do SUS municipal sãoQuestão 457941200916867Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de cobrança em pecúnia para a conversão em obras, projetos ou serviços de interesse da Administração Municipal, o Decreto Municipal n° 20.36...Questão 457941201224722Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo, “O Poder Municipal pertence ao povo, que o exerce através de representantes eleitos par...Questão 457941201333879Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito à Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Alu...Questão 457941201469302Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do direito ao esporte, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.