Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201088880De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a posição hierarquizada de cargos da mesma de...1457941201088880Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98) | Legislação Municipal de CamaçariDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional denomina-se Areferência.Bgrau.Cquadro.Dcarreira.Eclasse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241110Legislação Municipal (Bahia)Um empresário pretende desenvolver atividade de bar e restaurante em estabelecimento instalado em edificação antiga, na cidade de Salvador – BA, em zo...Questão 457941200928305Legislação Municipal (Bahia)Assinale a opção correta de acordo com as disposições contidas na LOMS e na LC n.º 3/1991.Questão 457941201070726Legislação Municipal (Bahia)Marta edificou, sem autorização municipal, parte da sua garagem em área pública do município de Salvador – BA. Após ser notificada pela administração ...Questão 457941201262161Legislação Municipal (Bahia)A prefeitura de Camaçari, mediante sua gerência de fiscalização, fixará prazo para a construção de muros de gradil e de passeios pelos proprietários d...Questão 457941201325599Legislação Municipal (Bahia)No Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é previsto recursoQuestão 457941201342702Legislação Municipal (Bahia)Determinado ato administrativo, expedido pela Prefeitura Municipal de Camaçari, licencia em procedimento único a localização, implantação e operação d...Questão 457941201440482Legislação Municipal (Bahia)Para o estabelecimento de loteamento residencial em Camaçari, é exigida a doação ao município, no ato de registro do parcelamento, das áreas que serão...Questão 457941201586452Legislação Municipal (Bahia)Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria de um servidor público do município de Camaçari aposentado por ...Questão 457941201691659Legislação Municipal (Bahia)São penalidades previstas no Código de Urbanismo e Obras do Município de CamaçariQuestão 457941201914881Legislação Municipal (Bahia)Segundo o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, prescindem de licença obras pertinentes a