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Assinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.
A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.Ao responsá...
Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais...
O local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...
Julgue o item, acerca das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.Se uma entidade sem fins l...
Jonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas d...
Julgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...
Carla alugou apartamento de Juliana — que é casada com Marcos — por vinte e quatro meses, mediante contrato garantido por fiador.Com relação a essa si...
No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Caso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota d...
Considerando as disposições do Estatuto Social acerca dos recursos humanos da Apex-Brasil, assinale a opção correta.