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Chega a 40 o número de casos de sarampo confirmados em Roraima (26/3/2018) Chegou a 40 o número de casos de sarampo confirmados em Roraima, informou, ...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à Direção Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS)
O comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos se...
O Pacto pela Vida, política de segurança distrital, prevê ações integradas entre as forças de segurança e reuniões de governança entre os órgãos públi...
A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do SUS: as Conferências e os Conselhos de Saúde. A esse respeit...
Constituem responsabilidades das Secretarias Municipais de Saúde: identificar e promover canais de participação no processo decisório para o desenvolv...
Com base na Lei nº 5.991/1973, acerca do procedimento a ser adotado pela fiscalização no caso de dúvida quanto aos rótulos, bulas e ao acondicionament...
A Portaria no 2.436/2017 refuta a articulação da Atenção Básica às ações de vigilância em saúde.
Com o advento da Nova República, o movimento político propício em virtude da eleição indireta de um presidente não militar desde 1964, além da perspec...
À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete