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Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:
Em relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar que
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz
Considere as seguintes assertivas em relação ao procedimento previsto na Lei nº 11.343/06. I. Para fins de reconhecimento da materialidade do crime de...
Segundo entendimento sumulado, é correto afirmar que
No Juizado Especial Criminal,
Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é ...
No julgamento em plenário do júri,
Considere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...