Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz

Considere as seguintes assertivas em relação ao procedimento previsto na Lei nº 11.343/06. I. Para fins de reconhecimento da materialidade do crime de...

Em relação às provas no Processo Penal, é correto:

Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é ...

No julgamento em plenário do júri,

Considere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...