Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201089337

No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial bra...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Legislação Federal
#Lei nº 8.617/1993 - Jurisdição Marítima Brasileira

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 8.617/1993 - Jurisdição Marítima Brasileira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201089337
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 8.617/1993 - Jurisdição Marítima Brasileira
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo.

A extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas de largura, a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular que forma o mar territorial brasileiro.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200535113Legislação Federal

A jornada de trabalho dos especialistas em assistência penitenciária, dos técnicos de apoio à assistência penitenciária e dos agentes penitenciários f...

#Lei nº 11.907/2009 - Carreiras Penitenciárias Federais
Questão 457941200762395Legislação Federal

Apesar do mérito das avaliações de desempenho individual previstas no Decreto n. o 7.133/2010, os critérios por elas utilizados desestimulam o trabalh...

#Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e Gratificações
Questão 457941201035884Legislação Federal

As competências da ANCINE incluemplanejar, promover e coordenar as ações necessárias à difusão, preservação e renovação das obras cinematográficas e d...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Questão 457941201652300Legislação Federal

Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — ...

#Lei 11.196/2005 - REPES e RECAP
Questão 457941201779592Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 12.002/2024, que estabelece as normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos, julgue o item a s...

#Normas Jurídicas#Legística e Normas Jurídicas
Questão 457941201917068Legislação Federal

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 8.617/1993 - Jurisdição Marítima BrasileiraQuestões do CESPE / CEBRASPE