Conforme a doutrina de Renato Brasileiro
de Lima, a “cadeia de custódia, que consiste, em
termos gerais, em um mecanismo garantidor de
autenticidade das evidências coletadas e
examinadas, assegurando que correspondem ao
caso investigado, sem que haja lugar para
qualquer tipo de adulteração”.
(DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo
Penal. Volume único. 9ª ed. ver., ampl., atual,
Salvador/BA. Editora Juspodvm, 2021. pg. 608)
Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes
alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019
(Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.