No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob

Considere as afirmações abaixo, entre tipicidade e antijuridicidade. I. Para a teoria do “tipo avalorado” (também chamado de “neutro”, “acromático”), ...

Para incluir-se no âmbito de proteção normativa do artigo 347 do Código Penal, a inovação da coisa na pendência de processo notadamente precisa ser;

Ao ofender a integridade ou saúde corporal de outrem, dando causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia, o agente praticou o crime de...

Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:

O crime de ameaça

NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em geral