Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agen...

Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

Há crime de falso testemunho, ainda que não faça o agente qualquer declaração falsa, se acaso omitir-se em dizer a verdade sobre fato que conhece, jur...

A respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.É possível a execução provisória por encarceramento resultante de prisão temporár...