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A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoç...
Julgue o item subsequente, a respeito de vedações previstas no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa. A distribuição de camisetas, broches...
Constituem material permanente os móveis, equipamentos, componentes sobressalentes, acessórios, utensílios, veículos em geral, matérias-primas e outro...
Julgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010.O prefeito do município...
Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...
Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.
Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.A governança do Estado e a gestão das finanças públicas, objeto...
Julgue o item subsequente, considerando o disposto nas resoluções da ANATEL n.º 426/2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado (STFC), n...
Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.Para progredir funcionalmente, o agente federal de execução penal deve cumprir o inter...