Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201089752Com base na lei orgânica do município de Tucuruí – PA, o ensino municipal será ministrado com base nos seguintes princíp...1457941201089752Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tucuruí | Legislação Municipal de TucuruíCom base na lei orgânica do município de Tucuruí – PA, o ensino municipal será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:Aacesso às escolas municipais oficiais a permanência de todas as pessoas sem as discriminações já definidas nesta Lei.Bpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Cgratuidade em estabelecimentos mantidos pelo Poder Público Municipal, sem ressalvas.Dadministração da educação pré-escolar e do ensino fundamental em língua portuguesa, observadas as exceções das escolas específicas de países estrangeiros regulados por normas exaradas do órgão competente, com ensino bilíngue e métodos próprios de aprendizagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094889Legislação Municipal (Pará)Conforme a lei orgânica de Tucuruí – PA, o Município, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para agricu...Questão 457941200262615Legislação Municipal (Pará)Os estabelecimentos de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano do Município de Tucuruí – PA deverão assegurar, EXCETO:Questão 457941200517943Legislação Municipal (Pará)Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto:Questão 457941200992341Legislação Municipal (Pará)De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA, compõem como integrantes do Sistema de Ensino Municipal, exceto:Questão 457941201011210Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica de Tucuruí - PA afirma que a isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários municipais, será concedida para:Questão 457941201230810Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica do município de Tucuruí – PA, estabelece que o Sistema Municipal de Ensino é a organização conferida à educação pelo Poder Público, no ...Questão 457941201302690Legislação Municipal (Pará)A política habitacional do Município de Tucuruí - PA, integrada às do Estado e da União, objetivará a solução da carência habitacional de acordo com a...Questão 457941201625461Legislação Municipal (Pará)De acordo com a lei orgânica de Tucuruí-PA, compete ao Município, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar d...Questão 457941201756536Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA.Questão 457941202025006Legislação Municipal (Pará)Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, compete ao Município, em colaboração com o Estado e União e no exercício de suas atribuições, a defesa, cons...