Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201089756Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Nos casos em que o estudo técnic...1457941201089756Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos PúblicosJulgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Nos casos em que o estudo técnico preliminar da contratação indicar dispensa de licitação, não será necessária a elaboração do termo de referência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044947Direito AdministrativoNo âmbito da administração pública indireta, o contrato de gestão é o principal instrumento de controle dos resultados de uma organização social.Questão 457941200053827Direito AdministrativoDe acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente, relativo a sistema de registro de preços e a c...Questão 457941200128558Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021).Nas licitações para contratação de bens e serviç...Questão 457941200552224Direito AdministrativoAcerca do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de p...Questão 457941200573890Direito AdministrativoConsidere que a diretoria colegiada da ANS tenha indeferido, por intempestividade, recurso apresentado contra determinado ato administrativo e que ten...Questão 457941200580642Direito AdministrativoEm relação às entidades que compõem a administração indireta, assinale a opção correta.Questão 457941200831205Direito AdministrativoEm virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela autarquia federal sujeitam-s...Questão 457941201613395Direito AdministrativoA respeito da Lei no. 9.784/1999, julgue o item seguinte.São legitimados como interessados no processo administrativo apenas os servidores concursados...Questão 457941201885388Direito AdministrativoAcerca de administração direta e indireta e atos administrativos, julgue o item a seguir.Se um governador estadual, ao editar um decreto no âmbito do ...Questão 457941201986279Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.112/1990, para que um cidadão seja investido em cargo público, ele deverá comprovar alguns requisitos, entre os quais