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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Partidos Políticos e Direito Eleitoral.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.
Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a essa regra as seguintes: mudança do programa partidário ou discriminação política.