De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionári...

O modelo de previdência social adotado no Brasil para o setor urbano não pode ser aplicado ao setor rural, uma vez que:

A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, temp...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base na Lei nº 8.212/91: “O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao I...

“Garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de pr...

De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:I-Os benefícios que sub...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...