///
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Analise o texto abaixo: “A internacionalização dos direitos humanos constitui, assim, movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir ...
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê...
Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Com base no art. 2º da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que regula os atendimentos em saúde mental, a pessoa e seus familiares ou responsáveis de...
No plano internacional, as Diretrizes das Nações Unidas para a Delinquência Juvenil referem-se a qual instrumento jurídico?
É correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que: A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da...
Assinale a alternativa correta sobre políticas públicas e direitos humanos.
Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?