Segundo a Lei n. 6.969/2019, que delibera sobre a cessão de uso de bens públicos para organizações sociais sem fins lucr...

Analise as assertivas a seguir de acordo com a Lei Municipal 7.015/2019, que cria e regulamenta a Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização dos siste...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Verde – GO (Lei Complementar n. 3.968/2000 e alterações), é incorreto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Universidade de Rio Verde (UniRV), assinale a resposta correta acerca da Procuradoria-Geral da UniRV:

A FESURV - Universidade de Rio Verde, Fundação Pública de Direito Público Municipal, é a entidade responsável pela execução da política municipal de e...

Assinale a alternativa correta. O caput Art. 4º da Lei 6.952/2019, de 19 de maio de 2019, dispõe em seu texto:

No que se refere ao Anexo II do Decreto 185/2020, Tabela de Temporalidade Documental, é correto dizer que o prazo previsto para Eliminação do Document...

A Lei Complementar n. 182/2020 estabelece que a Gestão orientada para Resultados pautar-se-á pelas seguintes diretrizes: I - alocação de recursos fina...

Nos termos da Lei Complementar n. 182/2020, o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais é o órgão responsável pela exec...

Considere as seguintes afirmações: I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício de cargo público, enquanto a remuneração é o ...

Quanto ao vencimento, à remuneração e às vantagens dos servidores públicos, previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Verde (Lei 3.968/...