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Marcelo pretende realizar cursos certificados pelo IBGE para preencher os requisitos necessários às promoções na carreira. Nos termos da Lei n° 11.355...

Quem é servidor efetivo de nivel intermediário do IBGE tem direito à percepção da denominada gratificação de:

Nos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, ...

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Suponha que a Refinaria de Petróleo P, com sede na cidade de São Paulo, constituída como pessoa jurídica de direito privado sob a égide dos dispositiv...

Uma autarquia, tipificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), está aplicando os aspectos relativos à Lei no 13.243/2016. Nes...

A Resolução ANP nº 15, de 2005, regula as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. Considere as afirmações a seguir sobre essas...