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Durante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar c...
O Código Penal, em seu artigo 107, prevê uma relação de causas de extinção de punibilidade, dentre as quais se destaca a prescrição. A doutrina tradic...
Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu, encaminhando-se ao domicílio de João, seu irmão, que não tinha qualquer ...
Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas. A respeito de t...
Após ser exonerado do cargo em comissão até então ocupado, João, agindo com dolo e com o objetivo de se vingar, afirmou para um colega que o juiz fede...
Sandro foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas e de direção de veículo sem habilitação, e, após regular tramitação do pr...
Com o objetivo de direcionar os servidores nas relações com os usuários do serviço público, João, presidente da autarquia federal Alfa, constituiu um ...
Jeremias, guarda municipal com autorização para porte de arma de fogo, não adota as cautelas necessárias para impedir que outras pessoas, entre as qua...
Logo após alugar um imóvel residencial, Cosme, valendo-se de seus conhecimentos na área de engenharia elétrica, resolveu adulterar o medidor de consum...
O Código Penal prevê um capítulo exclusivamente dedicado aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Para isso, pre...