Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, durante o processo, toda...

Question 1

Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, durante o processo, toda...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direitos Humanos

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201090834

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às garantias mínimas estabelecidas. A previsão de suspensão de garantias e das obrigações contraídas em virtude dessa Convenção em caso de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado-parte, não autoriza a suspensão de determinados direitos, tal como o direito ao nome e os direitos políticos, além do princípio da legalidade e da retroatividade.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107742Direitos Humanos

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos os direitos humanos são universais, interdependentes, indivisíveis e inte...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941200276986Direitos Humanos

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Decreto nº 6.949/2009, tem como um de...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941200709567Direitos Humanos

Em 1789 aconteceu a mais importante das revoluções liberais, que marcou o início da Idade Contemporânea sendo tida como um grande progresso em relação...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Questão 457941201437402Direitos Humanos

Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os casos a seguir. I. No país Alfa, não há lei de proteção contra o desemprego. II. No paí...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201439454Direitos Humanos

A dignidade da pessoa humana é o valor central que fundamenta tanto o direito nacional quanto o internacional. O reconhecimento desta dignidade ineren...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201972410Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York e seu protocolo facultativo, de 30 de março de 2007, foi aprovada pe...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Question 2

Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, durante o processo, toda...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direitos Humanos

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201090834

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às garantias mínimas estabelecidas. A previsão de suspensão de garantias e das obrigações contraídas em virtude dessa Convenção em caso de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado-parte, não autoriza a suspensão de determinados direitos, tal como o direito ao nome e os direitos políticos, além do princípio da legalidade e da retroatividade.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107742Direitos Humanos

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos os direitos humanos são universais, interdependentes, indivisíveis e inte...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941200276986Direitos Humanos

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Decreto nº 6.949/2009, tem como um de...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941200709567Direitos Humanos

Em 1789 aconteceu a mais importante das revoluções liberais, que marcou o início da Idade Contemporânea sendo tida como um grande progresso em relação...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Questão 457941201437402Direitos Humanos

Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os casos a seguir. I. No país Alfa, não há lei de proteção contra o desemprego. II. No paí...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201439454Direitos Humanos

A dignidade da pessoa humana é o valor central que fundamenta tanto o direito nacional quanto o internacional. O reconhecimento desta dignidade ineren...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201972410Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York e seu protocolo facultativo, de 30 de março de 2007, foi aprovada pe...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências