Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201091193A contratação, em nome do Município, de operação de crédito sem autorização legislativa constitui crime contra1457941201091193Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração PúblicaA contratação, em nome do Município, de operação de crédito sem autorização legislativa constitui crime contra Ao patrimônio público. Bas finanças públicas. Ca ordem econômica. Da economia popular. Ea ordem tributária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004414Direito PenalConsidere as seguintes situações hipotéticas: Reginaldo, com 19 anos de idade, cometeu um crime de apropriação indébita, com pena prevista de 1 a 4 an...Questão 457941200009859Direito PenalNo cálculo da pena,Questão 457941200230927Direito PenalRivaldo ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro correspondente. No entanto, não conseguiu sair do imóvel pelas portas e tentou escapar pel...Questão 457941200632764Direito PenalAugusta, funcionária pública municipal, subtraiu da repartição em que trabalhava, uma máquina fotográfica, patrimônio da Prefeitura, que era utilizada...Questão 457941200853575Direito PenalJosé, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imp...Questão 457941200964404Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201254154Direito PenalO uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,Questão 457941201565560Direito PenalO crime de coação no curso do processoQuestão 457941201608103Direito PenalO agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legalQuestão 457941202001310Direito PenalSegundo a jurisprudência dominante do STF, é correto: