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À Iuz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA
A respeito do regime constitucional das medidas provisórias, a Constituição de 1988 traz um rol das matérias que não podem ser objeto destas. Assinale...
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Executivo assinale a alternativa que contém proposição incorreta.
No que tange aos princípios constitucionais e à interpretação constitucional, marque a opção CORRETA à luz da doutrina constitucional contemporânea:
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contém proposições verdadeiras ou falsas, à luz das lições da doutrina constitucional brasileira a respeito da ...
São princípios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Federal todos os elencados abaixo, exceto:
A respeito da distribuição de competências legislativas pela Constituição de 1988, assinale a attemativa que corresponde a uma afirmação falsa: