Maria é Analista de Gestão de Pessoas de uma organização pública federal. Suas principais atividades no órgão
são: diagnóstico das necessidades de capacitação e desenvolvimento, planejamento e execução. A servidora
utiliza o Decreto nº 5.707/2006 como a legislação orientadora do seu trabalho. De acordo com o que prevê o
Decreto, uma das suas finalidades é: “melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos
prestados ao cidadão”.
A servidora anualmente elabora em conjunto com os setores do órgão, o Plano Anual de Capacitação, que
contempla as ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores.
Que diretrizes são observadas no Decreto nº 5.707/2006 e que devem ser utilizadas por Maria?
I Oferecer oportunidades de qualificação aos servidores cedidos e aposentados.
II Incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das
competências institucionais e individuais.
III Organizar anualmente processos de seleção às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência, respeitadas as normas específicas.
IV Avaliar, a cada dois anos, os resultados das ações de capacitação.
V Priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo,
favorecendo a articulação entre elas e visando à construção de sistema de escolas de governo da União, a ser
coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
As afirmativas corretas são: