É a entrada que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer
reservas, condições ou correspondências no passivo, vem acrescer o
seu vulto, como elemento novo e positivo (BALEEIRO, 2003).
Em relação às receitas públicas, analise as afirmativas a seguir:
I. Receitas sob o enfoque patrimonial, são aumentos nos
benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma
de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de
passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que
não sejam provenientes de aporte dos proprietários da
entidade.
II. Receitas sob o enfoque orçamentário, determina que receitas
são disponibilidades de recursos financeiros do exercício
orçamentário e cuja finalidade precípua é viabilizar a execução
das políticas públicas, a fim de atender às necessidades coletivas
e demandas da sociedade.
III. Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício
financeiro, mas não provocam efeito sobre o patrimônio líquido,
aumentando as disponibilidades financeiras do Estado por meio
de tributos, de contribuições, da exploração do patrimônio ou de
atividades econômicas.
IV. Receitas de Capital geralmente não provocam efeito sobre o
patrimônio líquido, sendo provenientes da realização de
recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da
conversão, em espécie, de bens e direitos e de recursos
recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
É correto o que se afirma somente em