Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201092046Assinale a alternativa incorreta:1457941201092046Ano: 2013Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Direito aos Serviços Públicos | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor Assinale a alternativa incorreta: APara que se configure a figura do “fornecedor”, exige-se, principalmente, a constatação de habitualidade e profissionalismo. Por tal razão, estará configurado o conceito de fornecedor, ainda que o comerciante haja fora de sua atividade-fim. BOs entes despersonalizados, desde que desenvolvam atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços são considerados fornecedores. CO serviço público pode configurar relação de consumo, mas, não o será quando prestado diretamente pelo Estado e custeado por meio de receitas tributárias. DOs profissionais liberais podem ser considerados consumidores, mas terão sua responsabilidade pessoal apurada mediante a verificação de culpa. ENão só os participantes da relação de consumo, mas todos aqueles que sofrerem danos decorrentes da prestação de serviço ou da colocação do produto no mercado gozarão da proteção do CDC. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415018Direito do ConsumidorDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, considerando os termos preconizados pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC, introduzido...Questão 457941200611742Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta:Questão 457941200919519Direito do ConsumidorMarque a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STJ sobre o Direito do Consumidor:Questão 457941201808648Direito do ConsumidorNos termos da legislação consumerista, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. ...