Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201092222De acordo com o Estatuto Social do CONSISA, sobre sua estrutura básica, analisar os itens abaixo:I. Conselho de procurad...1457941201092222Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CONSISA VRT - RSDisciplina: Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do CONSISA, sobre sua estrutura básica, analisar os itens abaixo:I. Conselho de procuradores municipais.II. Assembleia geral.III. Conselho fiscal.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente os itens II e III.CTodos os itens.DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208730Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Nos estabelecimen...Questão 457941200253208Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, considerando-se que os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac...Questão 457941200773398Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo:I. São consideradas imprescindíveis à segurança da socied...Questão 457941201106958Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos nor...Questão 457941201119918Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, quanto aos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internac...Questão 457941201162180Legislação FederalEm relação à discriminação racial, à desigualdade racial e à desigualdade de gênero e raça, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igu...Questão 457941201168415Legislação FederalNo que se refere às promoções de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, em conformidade com a...Questão 457941201255282Legislação FederalNo que se refere ao acesso à segurança, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para coi...Questão 457941201423185Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201963469Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:I. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, da...