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Analise as afirmativas a seguir e assinale a que NÃO contém um trecho extraído do Estatuto do Idoso.
A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é CORRETO afirmar que:
De acordo com o inciso I do Art. 40 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, a pessoa idosa com renda igual ou inferior ...
Analise as alternativas a seguir e identifique a que NÃO apresenta corretamente um dos artigos do Estatuto do Idoso.
Assinale a alternativa CORRETA, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 e alterações posteriores).
Em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:
Com base no Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741, julgue as afirmativas como verdadeira ou falsa e assinale a alternativa CORRETA. I. Somente pod...
Sr. João, atualmente com 63 anos de idade, encontra-se inconformado. Há anos guardou seus recursos financeiros para, em sua velhice, poder usufruir de...
De acordo com o Art. 39 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, o idoso terá assegurado a gratuidade dos transportes co...
Sobre o estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRET...