Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201092253Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decid...1457941201092253Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais | JurisdiçãoCom referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069099Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue os próximos itens, em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e as previsões legais pertinentes. I O prazo para ajuizam...Questão 457941200236999Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Luciano propôs uma ação judicial em desfavor de Pedro, para a defesa da posse de um imóvel localizado na cidade de São Paulo. Em contestação, o requer...Questão 457941200323586Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...Questão 457941200332425Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STF. Salvo disposição em contrário p...Questão 457941200340516Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de ter...Questão 457941200578816Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de ...Questão 457941200635262Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Flávio ajuizou ação contra a fazenda pública, requerendo o pagamento de indenização no valor de cem mil reais. Em sentença, o magistrado condenou a fa...Questão 457941201227270Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição inicial que se limitava ao requerimento da tutela antecipada e indicação do pedido de tutela ...Questão 457941201664787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.Tanto a i...Questão 457941202004548Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Renato, recém-nascido, e Antônia, sua mãe, são autores de ação ajuizada em desfavor de Luiz, suposto pai de Renato. Na ação, são pleiteados a declaraç...