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No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, não haverá pena de: I. Caráter perpétuo. II. Morte, incluindo em caso de guerra declarada. III. Trabalhos forçad...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra decla...
Elaborada logo após o desastre na usina nuclear de Chernobyl, a Carta Magna estabeleceu tratamento diferencial para exploração de energia nuclear em c...
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...
Conforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:
O Brasil, em sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, promovendo a justiça social. Sobre esses ...
Em relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...
Conforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício:
De acordo com a Constituição Federal, sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa INCORRETA: