Quanto ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, é INCORRETO ...

A Portaria nº 23/2017, no art. 8º, estabelece que o credenciamento de instituições de ensino superior deve seguir para o Conselho Nacional de Educação...

O período para protocolo do pedido de reconhecimento de curso, conforme dispõe a Portaria nº 23/2017, deve compreender:

Sobre os cursos sequenciais considere as assertivas abaixo: I - Pautam-se nas concepções de democratização, flexibilização e diversificação de oferta ...

A oferta de cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, inclusive em universidades e centros universitários, depen...

A Educação inclusiva é um direito que foi conquistado com a luta dos educadores e da sociedade de um modo geral. Nas letras da Lei é conceituada no Ar...

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Sobre o ex...

Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçament...

Na educação superior os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação...

O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no art. 19, parágrafo 1º, aduz que o processo de credenciamento das Instituições de Ensino Superior ser...

As políticas para Educação Superior no Brasil apresentam-se na atualidade como um campo extremamente complexo e diversificado, materializados em seu m...