///
José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabel...
Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...
A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que
João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de sua...
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular. II. Fixar cartaz...
Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por...
A respeito da representação eleitoral prevista no art. 96 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), considere: I. O Ministério Público não tem legitimi...
A fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos, a designação dos locais de votação e das seções eleitorais. Segundo a discipli...
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que os
Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Pr...