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Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Engenharia Ambiental, Saneamento Básico.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
Após a verificação de que o empreendimento não é
potencialmente causador de significativa degradação do meio
ambiente, o órgão ambiental competente definirá os estudos
ambientais pertinentes ao respectivo processo de
licenciamento.