Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201092672

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes pa...

1

457941201092672
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

I. A destinação legal do produto de sua arrecadação.
II. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
III. A descrição legal de seu fato gerador.

Está (ão) CORRETO (S):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200486773Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o se...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício#Alterabilidade do Lançamento Tributário
Questão 457941200672284Direito Tributário

Segundo a legislação tributária vigente, compete aos municípios instituir impostos sobre:

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200906452Direito Tributário

Acerca da competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, está correto:

#Poder Tributário#Fundamentos e Atributos#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941201626502Direito Tributário

Conforme expressa previsão do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172/1966), assinale a alternativa correta sobre as garantias e os privilégios de cr...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201931661Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5° os tributos são classificados em:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do PROMUN