Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201092732De acordo com o Decreto nº 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser subs...1457941201092732Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FLAMA-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Decreto nº 3.573/1998 - Fundação do Meio Ambiente (FATMA)De acordo com o Decreto nº 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:ADiretor de Estudos Ambientais.BProcurador Jurídico.CDiretor Administrativo e Financeiro.DDiretor de Controle da Poluição Industrial, Rural e Urbana.EAssessor Direto do Diretor Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254118Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Junta Comercial do Estato de Santa Catarina – JUCESC (Decreto no 129/2015), a JUCESC é:Questão 457941200296977Legislação EstadualDe acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à condição de depe...Questão 457941200483522Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...Questão 457941200588608Legislação EstadualO subsídio previsto na Lei Complementar nº 611, de 2013, não exclui o direito à percepção, nos termos da legislação e regulamentação específicas, de:Questão 457941200610314Legislação EstadualQuanto às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, o interessado deverá apresentar, ao DER/SC, requerimento solicitando au...Questão 457941200905546Legislação EstadualA Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) apresenta os objetivos do Componente Curricular Educação Física por ano esco...Questão 457941200988248Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmativas:1. O funcionário estável somente poderá ser posto à disposição para prestar serviços técnicos ou especializados nos p...Questão 457941201411491Legislação EstadualA respeito da expedição da licença dos letreiros e anúncios (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), quando a testada do imóvel for inferior a 10 metros lin...Questão 457941201721257Legislação EstadualConforme a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina, é correto afirmar:Questão 457941201833650Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, a capacitação dos professores será realizada na modalidade a dis...