Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201092987O trabalho externo, durante a execução da pena, só é admissível aos presos em regime semiaberto e aberto.1457941201092987Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialTexto associadoJulgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal. O trabalho externo, durante a execução da pena, só é admissível aos presos em regime semiaberto e aberto. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062809Direito PenalEm relação à prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas, assinale a opção correta.Questão 457941200290335Direito PenalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Caso, por neglig...Questão 457941200291797Direito PenalCom relação aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta, conforme entendimento do STJ e do STF.Questão 457941200327173Direito PenalAssinale a opção correta a respeito da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, prevista no artigo 43 e seguintes d...Questão 457941200719616Direito PenalCom relação a erro de tipo, erro de proibição e a pessoa, assinale a opção correta.Questão 457941200754591Direito PenalUm dos princípios basilares do direito penal diz respeito à não transcendência da pena, que significa que a pena deve estar expressamente prevista no ...Questão 457941201006002Direito PenalNão existe impeditivo legal para que haja condenação consistente em prestação pecuniária substitutiva da pena privativa de liberdade cumulada com a pe...Questão 457941201247454Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Joaquim foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal. A inicial acu...Questão 457941201582462Direito PenalEntre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada é o deQuestão 457941202045646Direito PenalCom base nas normas de direito penal previstas na Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção ...