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Antônio almejava concorrer a um cargo eletivo na eleição municipal ...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Direito Eleitoral
#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021, Partidos Políticos e Direito Eleitoral.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201092995
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021 | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Antônio almejava concorrer a um cargo eletivo na eleição municipal que seria realizada no ano seguinte. Por tal razão, realizou sondagens junto a alguns partidos políticos cujas ideologias mais se afeiçoavam às suas, além de avaliar o tempo de filiação exigido pela legislação.

Em relação aos seus objetivos, analise as afirmativas a seguir.


I. O prazo mínimo de filiação partidária é de 1 (um) ano.

II. O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos em lei.

III. O prazo mínimo de filiação partidária pode ser definido pelo partido político, no ano da eleição, desde que em momento anterior à convenção partidária.


À luz da sistemática vigente, está correto o que se afirma em
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