Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/...

Q: Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, considere as afirmativas abaixo. I → O instituto da remoção é, concomitan

A) apenas I e III. | B) apenas III. | C) apenas I. | D) apenas I e II. | E) apenas II.

457941201093073

Ano: 2024Banca: UFSMOrganização: UFSMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, considere as afirmativas abaixo.

I → O instituto da remoção é, concomitantemente, hipótese de provimento e vacância.

II → O requerimento e o pedido de reconsideração, previstos dentre os “direitos de petição”, deverão ser despachados no prazo de 5 (cinco) dias e decididos dentro de 30 (trinta) dias.

III → É considerado como de efetivo exercício todo o afastamento em virtude de missão ou estudo no exterior.

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457941201093073

Ano: 2024Banca: UFSMOrganização: UFSMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, considere as afirmativas abaixo.

I → O instituto da remoção é, concomitantemente, hipótese de provimento e vacância.

II → O requerimento e o pedido de reconsideração, previstos dentre os “direitos de petição”, deverão ser despachados no prazo de 5 (cinco) dias e decididos dentro de 30 (trinta) dias.

III → É considerado como de efetivo exercício todo o afastamento em virtude de missão ou estudo no exterior.

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