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Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privat...

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457941201093143
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentada de metade; se resultar morte, será aplicada em dobro.
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