Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, e...

Q: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa p

A) Nenhuma das alternativas. | B) Têm por finalidade buscar receitas para o Estado a fim de promover o financiamento de despesas extra ordinárias ou urgentes, quando o interesse nacional esteja presente. | C) São tributos instituídos para promover o financiamento de atividades públicas. São, portanto, tributos finalísticos, ou seja, a sua essência pode ser encontrada no destino dado, pela lei, ao que foi arrecadado. | D) Incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU), a disponibilidade de renda (Imposto sobre a Renda), a propriedade de veículo automotor (IPVA), entre outros.

457941201093494

Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Em termos gerais classificam-se cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. Assinale a alternativa que representa os empréstimos compulsórios.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201093494

Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo v...

Questões relacionadas para praticar

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo v...

Questões relacionadas para praticar