Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal B...

Q: Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente

A) perdão judicial. | B) indulto. | C) anistia. | D) graça.

457941201093518

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Anistia, Graça e Indulto | Perdão Judicial | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”. Trata-se de

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Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “...

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