Leia as afirmativas a seguir: I. São estáveis após três meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de ...

O Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Federais, estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, regula os direitos e deveres dos servidores da Un...

Em um município que buscava aprimorar a eficiência na prestação de serviços, o prefeito decidiu revogar determinado ato discricionário sob a justifica...

Uma comissão responsável pelos registros funcionais recebeu requisição para admitir um profissional mediante contrato temporário, alegando urgência em...

Analise as afirmativas a seguir: I. É correto afirmar que o usuário do serviço público tem direito à participação no acompanhamento da prestação e na ...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que as autarquias e os consórcios públicos de direito púb...

Analise as informações a seguir: I. Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dia...

Analise as informações a seguir: I. Readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...

Analise as afirmativas a seguir: I. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimen...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Analise as informações a seguir: I. O recurso administrativo será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo...