No que se refere aos idosos, a definição específica de violência ma...

A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:

O direito à liberdade, previsto no Estatuto do Idoso, compreende os seguintes aspectos, exceto:

Assinale a alternativa correta quanto ao dever de prevenir a ameaça e a violação dos direitos dos idosos, segundo o Estatuto do Idoso.

Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão contida no Estatuto do Idoso:

Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos direitos fundamentais é correto afirmar:

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito, exceto: