Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201093661O tributo é considerado uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não con...1457941201093661Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalO tributo é considerado uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, correspondendo a uma relação jurídica entre o Estado e o contribuinte. O tributo é instituído em APortaria BEstatuto CResolução DLei EDecreto ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281309Direito TributárioO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tradicional no sistema brasileiro, realizando a função que, em outros países, cabe ao Im...Questão 457941200695390Direito TributárioA Lei nº 10.336/01 instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comer- cialização de petróleo e seus ...Questão 457941200800177Direito TributárioA certidão da qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora, ou cuja exigibil...Questão 457941200997795Direito TributárioNum determinado ano-calendário, uma empresa que não estava obrigada à tributação com base no lucro real nem podia adotar o Simples Nacional, optou pel...Questão 457941201154595Direito TributárioDeterminado cliente deveria ter liquidado um tributo federal em 14/07 procedendo-se à liquidação dentro do próprio mês, dez dias depois. Nesse caso, a...Questão 457941201208451Direito TributárioUm advogado, contratado para defender os interesses de uma sociedade empresária que foi citada em processo de execução fiscal, realizou reunião com o ...Questão 457941201244623Direito TributárioUm imposto que incide sobre todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, da origem até o consumi...Questão 457941201585746Direito TributárioSempre que se manifestar a necessidade do contratante, pessoa jurídica, proceder à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), quando da prestação d...Questão 457941201749569Direito TributárioDe acordo com as normas jurídicas aplicáveis ao ICMS, o respectivo imposto incide sobre a(s)Questão 457941201959971Direito TributárioCompete exclusivamente à lei complementar, no direito tributário,