Assinale a alternativa que contém a entidade classificada como uma ...

Considere as afirmações abaixo, e em seguida assinale a alternativa que indica quais são verdadeiras. I. Os subordinados se vinculam as determinações ...

Acerca dos princípios administrativos aplicáveis ao setor de saúde, julgue as frases abaixo. I. A legalidade implica que o agente público deve agir co...

Quanto ao regime jurídico dos bens públicos, analise as seguintes afirmações:I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalien...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, pode-se afirmar que:

Qual das seguintes alternativas descreve corretamente um atributo essencial dos atos administrativos, fundamental para sua validade e eficácia perante...

São diversas as causas para rescisão de um contrato administrativo, que aponta, mediante um fato superveniente, o fim das obrigações contratuais entre...