De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como ...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. ( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência

A) V, F, V, F. | B) F, V, F, V. | C) F, F, F, F. | D) V, V, V, V.

457941201093988

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência e exploração, sem punição na forma da lei qualquer atentado, por omissão, aos seus direitos fundamentais.

( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, apenas, em suas necessidades gerais de saúde.

( ) Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

( ) É direito da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com relativa prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência e exploração, sem punição na forma da lei qualquer atentado, por omissão, aos seus direitos fundamentais.

( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, apenas, em suas necessidades gerais de saúde.

( ) Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

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De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Crian...

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