Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201094080Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem1457941201094080Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Arguição de Inconstitucionalidade | Processos Originários dos TribunaisOs tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem Asubmeter a questão da inconstitucionalidade à turma ou câmara a que competir o conhecimento do processo. Assim, se a arguição for acolhida, a questão será submetida ao plenário do tribunal ou ao respectivo órgão especial, onde houver. Bproibir, em razão do princípio da eficiência, a manifestação dos responsáveis pela edição do ato questionado. Cjulgar o incidente de inconstitucionalidade na turma ou câmara. Dsubmeter ao plenário ou ao órgão especial a arguição de inconstitucionalidade quando já houver pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal a respeito da questão, a fim de ratificar o posicionamento. Eouvir o Ministério Público e as partes após o julgamento da questão pela turma ou câmara. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097369Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200233591Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Do pron...Questão 457941200329512Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Orientação: Nesta prova, a expressão “Consolidação das Leis do Trabalho” será substituída pela sigla CLT. À lei processual civil aplica-se a máxima te...Questão 457941200513785Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assin...Questão 457941200556807Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, aQuestão 457941200622116Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...Questão 457941200639212Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere às provas no direito processual civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201256797Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne ao regime jurídico do litisconsórcio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201856934Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca dos métodos de resolução de conflitos no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201894531Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entr...