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De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros,

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457941201094145
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Mata - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros, 
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